MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Renan admite mutirão para votar projetos

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.